Documentação dos pais (identidades e certidão de nascimento e casamento), junto com autorização para o menor tirar passaporte, caso o solicitante tenha menos de 18 anos;

Para os residentes no Brasil, comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Em caso de perda ou furto de passaporte, é preciso apresentar todos os documentos citados ou cópia autenticada de cada um deles, além do boletim de ocorrência policial. Só assim será concedido um novo passaporte. Se não for possível apresentar esses documentos ou suas cópias, estando no exterior, será concedida uma Autorização de Retorno ao Brasil, que é válida unicamente para imediato regresso ao Brasil. Ao retornar, a pessoa só precisa apresentar, no balcão da Polícia Federal, esta autorização, sem qualquer outro documento.

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