O passaporte é de propriedade do governo brasileiro, mas seu uso cabe ao titular. Sua validade é de cinco anos para adultos e de um ano para crianças até dois anos de idade. Caso este documento seja apreendido por alguma razão, o fato deverá ser imediatamente comunicado à autoridade consular.

Para tirar o passaporte, é necessário apresentar:

O passaporte anterior ou a carteira de identidade, além do documento militar para homens maiores de 18 anos e menores de 45 anos.

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